TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- EXERCÍCIO DE 2.025 - PLANO DE AÇÃO: 09032025-081681/2025 - Emenda Parlamentar: 202515270002-CARLOS SAMPAIO
ÓRGÃO OU PODER REPASSADOR DOS RECURSOS: Governo Federal - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: Plano de Ação: 09032025-081681/2025 - OBJETO: Construção de guarita de acesso e fechamento lateral no Centro Esportivo e de Lazer do Jardim São Francisco, no Município de Guariba/SP - VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 495.000,00 - VALORES JÁ REPASSADOS: R$ 495.000,00 - VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Indeterminada
TERMO DE COMPROMISSO 959097/2024 - NOVO PAC - OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral em Guariba/SP – FNDE – Escola 9 Salas - Térrea
ÓRGÃO OU PODER REPASSADOR DOS RECURSOS: Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - CONVÊNIO Nº : 953042/2024 – Novo Pac - OBJETO DO CONVÊNIO: Construção de Escola em Tempo Integral em Guariba/SP – FNDE – Escola 9 Salas - Térrea - VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 9.775.559,11 - VALORES JÁ REPASSADOS: R$ 2.340.800,05 (até 24/04/2026) - VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Início: 07/06/2024 - Término: 07/06/2028
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2.024 - PLANO DE AÇÃO: 09032024-069021/2024 - Emenda Parlamentar: 202437460004-RENATA ABREU
ÓRGÃO OU PODER REPASSADOR DOS RECURSOS: Governo Federal - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: Plano de Ação: 09032024-069021/2024 - OBJETO: Reforma do Centro Cultural “Gercino Griecco” - VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 100.000,00 - VALORES JÁ REPASSADOS: R$ 100.000,00 - VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Indeterminada
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2.024 - PLANO DE AÇÃO: 09032024-067945 - Emenda Parlamentar: 202431350008-ARLINDO CHINAGLIA
ÓRGÃO OU PODER REPASSADOR DOS RECURSOS: Governo Federal - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: Plano de Ação: 09032024-067945 - OBJETO: Aquisição de Mobiliário para a EMEB “Prof. Alfredo Rolim de Moura” - VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 1.250.000,00 - VALORES JÁ REPASSADOS: R$ 1.250.000,00 - VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Indeterminado
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2.024 - PLANO DE AÇÃO: 09032024-073624 - Emenda Parlamentar: 202440940005-MARA GABRILLI
ÓRGÃO OU PODER REPASSADOR DOS RECURSOS: Governo Federal - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: Plano de Ação: 09032024-073624 - OBJETO: 1 - Construção de um vestiário de 35,00 m² para um campo de futebol, no bairro São Francisco; e, 2 - Construção de um espaço público de lazer contendo 1.582,86 m², no Residencial Bela Vista - VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 250.000,00 - VALORES JÁ REPASSADOS: R$ 250.000,00 - VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Indeterminado
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2.023 - PLANO DE AÇÃO: 09032023-03310 - Emenda Parlamentar: 202339050004-ALENCAR SANTANA
ÓRGÃO OU PODER REPASSADOR DOS RECURSOS: Governo Federal - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: Plano de Ação: 09032023-03310 - OBJETO: Reforma do Terminal Rodoviário "José Chartune", localizado no Jardim Primavera e reforma do antigo Terminal Rodoviário localizado na Av. Paulista - VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 200.000,00 - VALORES JÁ REPASSADOS: R$ 200.000,00 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Indeterminada
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2.023 - PLANO DE AÇÃO: 09032023-033306 - Emenda Parlamentar: 202331350008-ARLINDO CHINAGLIA
ÓRGÃO OU PODER REPASSADOR DOS RECURSOS: Governo Federal - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: Plano de Ação: 09032023-033306 - OBJETO: Meta 1 - Reforma da Unidade Básica de Saúde “Dr. José Pedro Além”, localizada na Avenida Paschoal de Laurentiz, nº 430, no Jardim Hortência, Guariba/SP. Meta 2 - Execução de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico) em diversas vias públicas do Município de Guariba – contrapartida municipal na execução dos Convenios nº 953042/2023 e 966792/2024 - VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 300.000,00 - VALORES JÁ REPASSADOS: R$ 300.000,00 - VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Indeterminada
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2.022 - PLANO DE AÇÃO: 09032022-020422 - Emenda Parlamentar: 202239960001-GENINHO ZULIANI
ÓRGÃO OU PODER REPASSADOR DOS RECURSOS: Governo Federal - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: Plano de Ação: 09032022-020422 - OBJETO: construção de um novo CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) de 438,30 metros quadrados no Município de Guariba/SP - VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$600.000,00 - VALORES JÁ REPASSADOS: R$ 600.000,00 - VALORES DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$ 305.865,08 - VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Indeterminada
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2.022 - PLANO DE AÇÃO: 09032022-017081 - Emenda Parlamentar: 202215810018-JEFFERSON CAMPOS
ÓRGÃO OU PODER REPASSADOR DOS RECURSOS: Governo Federal - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: Plano de Ação: 09032022-017081 - OBJETO: Contratação de empresa capacitada, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para execução das seguintes obras: 1) implantação de 33 postes com luminárias de led, para iluminação do sistema de lazer que divide o bairro COHAB I com o bairro Morada do Sol; 2) implantação de 4 postes com luminárias de led, para iluminação do sistema de lazer do bairro Morada do Sol; 3) implantação de 2 postes com luminárias de led, para iluminação do sistema de lazer do bairro COHAB I, localizado na Av. Ribeirão Preto esquina com a Rua Jaboticabal; 4) troca de 104 pontos de iluminação pública tipo vapor de sódio por luminárias led no bairro COHAB I; 5) troca de 5 postes galvanizados por postes de concreto com luminárias led na Praça Alcides dos Santos localizada na Av. Sagrado Coração de Jesus - VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 200.000,00 - VALORES JÁ REPASSADOS: R$ 200.000,00 - VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Indeterminada
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2.022 - PLANO DE AÇÃO: 09032022-014851 - Emenda Parlamentar: 202331350008-ARLINDO CHINAGLIA
ÓRGÃO OU PODER REPASSADOR DOS RECURSOS: Governo Federal - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: Plano de Ação: 09032022-014851 - OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde ”Dr. José Pedro Além”, localizada no Jardim Hortência, localizada na Avenida Paschoal de Laurentiz, nº 430 – Jardim Hortência, Guariba/SP - VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 150.000,00 - VALORES JÁ REPASSADOS: R$ 150.000,00 - VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Indeterminada