TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2.022 - PLANO DE AÇÃO: 09032022-014851 - Emenda Parlamentar: 202331350008-ARLINDO CHINAGLIA

“Transferência Especial”

Plano de ação: 09032022-014851

Programa: 09032022

Emenda Parlamentar: 202331350008-ARLINDO CHINAGLIA

Valor: R$ 150.000,00

Finalidade: Atenção Básica em Saúde

Dados da Transferência:

Data da Ordem Bancária: R$ 53.000,00 em 01/07/2022

R$ 97.000,00 em 29/03/2023

Categoria da despesa: investimento

Link para consulta no portal Transferegov: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/edicao/14851/dados-basicos

Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde ”Dr. José Pedro Além”, localizada no Jardim Hortência, localizada na Avenida Paschoal de Laurentiz, nº 430 – Jardim Hortência, Guariba/SP

Metas: Promover reforma da UBS ”Dr. José Pedro Além”, no Jardim Hortência, trazendo melhorias e acessibilidade aos usuários

DADOS DO PROCESSO DE COMPRA:

Modalidade da Licitação – Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Links para consulta da Licitação: http://177.200.78.50:8083/pronimtb/index.asp?acao=1&item=1&visao=2&contrato=78/2024&cdforn=8182&anocontrato=2024&nrproc=189&anoproc=2024&numpaghist=1&licitacaoCompartilhada=0

https://www.guariba.sp.gov.br/portal-da-transparencia/licitacao/editais/concorrencia-publica/003-2024-concorrencia-publica-aberto

Valor dos recursos financeiros necessários à execução da Obra:

Valor da licitação: R$ 575.000,00, sendo:

Valor proveniente de Transferência Especial (Plano de ação: 09032022-014851): R$ 150.000,00

Valor proveniente de Transferência Especial (Plano de ação: 09032023-033306): R$ 175.000,00

Valor proveniente de Contrapartida Municipal: R$ 200.000,00 (R$ 200.000,00 (mediante repasse de recursos financeiros pelo Governo do Estado para execução da obra)

Classificação orçamentária da despesa: 02.05.01.10.301.0038.2.120.000.4.4.90.51 – Obras e Instalações

Previsão de prazo para conclusão do objeto: 6 meses a partir da assinatura do contrato administrativo

Mensagem nº 31/2024 – envio de projeto de lei ao Poder Legislativo

Mensagem 31 - Ao Poder Legislativo

ARQUIVOS:

Reforma UBS - Edital - Abertura da Licitação

Reforma UBS - Edital - Projeto Basico - FLS.01

Reforma UBS - Edital - Projeto Basico - FLS.02

Reforma UBS - Edital - Projeto Basico - FLS.03

Reforma UBS - Edital - Projeto Basico - FLS.04

Reforma UBS - Edital - Termo de Referencia

Reforma UBS - Edital - Planilha Orçamentária