Conselho de Alimentação
DECRETO Nº 4333, DE 2023 (COMPOSIÇÃO CAE)
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA...
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LEI Nº 1425, DE 1996 (CRIAÇÃO DO CAE)
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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DECRETO Nº 4367, DE 2023 (CORREÇÃO - COMPOSIÇÃO CAE)
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NO DECRETO Nº 4.333, DE 10 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
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LEI Nº 2478, DE 2011 (COMPOSIÇÃO DO CAE)
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
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