005 / 2024 - Chamamento Público - ABERTO

O Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento, convocação e chamamento à participação de interessados no presente procedimento de seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Guariba, nos termos da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 20