TERMO DE COLABORAÇÃO: 01/2025 e seus aditivos

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Social

VIGÊNCIA: Início – 01/01/2026

                   Término – 31/12/2026

VALOR DO REPASSE:  R$ 80.112,62 - Recurso Municipal

 

OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração prestar atendimento e promover a redução e prevenção de vulnerabilidades e riscos pessoais e sociais decorrentes das barreiras impostas pela condição da deficiência a indivíduos e respectivas famílias, residentes no município de Guariba/SP, através do Serviço de Proteção Social Especial da média Complexidade, no âmbito SUA, oferecendo o serviço para até 12 usuários com grau de dependência que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia. As atividades serão realizadas na Unidade CETAP- Centro de Educação, Treinamento e Atividades Profissionais- Na rua Dr. Mário de Campos n° 1.402 Bairro: São Judas Tadeu.

Site Institucional: https://apaejaboticabal.com.br/home.php

Publicações obrigatórias:  

Estatuto Social

 

2026 - TERMO COLABORAÇÃO 1° Termo Aditivo

Termo firmado com a APAE - Assistencia Social 2026

 

ARQUIVOS:

Plano de Trabalho APAE Ass Social - 2026

Dispensa de Chamamento

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2026:

 

(Aguadando fechamento quadrimestral)

 

LINK COMPROVANTE DOS GASTOS COM RECURSOS PÚBLICOS 2026: 

Comprovante de despesas do recurso Municipal