Termo de Fomento n° 04/2026 - Emenda Parlamentar
TERMO DE FOMENTO: 04/2026
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social
VIGÊNCIA: Início – 01/06/2026
Término – 31/05/2027
VALOR DO REPASSE: R$ 50.000,00 - Recurso Federal
OBJETO: Preservar a identidade da criança em ambiente de respeito e dignidade, oferecendo instalações físicas em condições de habitat, higiene e segurança. buscando promover o desenvolvimento psicossocial e pedagógico.
Site Institucional: https://casadacriancaguariba.com.br/
Publicações obrigatórias 2026:
2026 - Emenda Parlamentar
Termo nº 04/2026 firmado com a Casa da Criança 2026
ARQUIVOS:
Plano de trabalho - Casa da Criança
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2026:
(AGUARDANDO FECHAMENTO QUADRIMESTRAL)
LINK COMPROVANTE DOS GASTOS COM RECURSOS PÚBLICOS 2026:

