Convênio n° 01/2023- 01/01/2026 a 31/12/2026

CONVÊNIO: 01/2023

CONCEDENTE: Secretaria da Saúde

VIGÊNCIA: Início – 01/01/2026

Término – 31/12/2026

VALOR DO REPASSE: Recurso Municipal
R$12.945.211,40 - pactuação anual (38° Termo)
Recurso Federal Teto MAC
R$ 4.015.555,44 - pré -fixado- (38° Termo)
R$ 702.624,00 - pós- fixado- (38° Termo)

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde — SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, incluindo o serviço de Urgência e Emergência de Pronto Socorro, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a regido de saúde, na qual a CONVENIADA está inserida, e conforme documento descritivo (PLANO DE TRABALHO), que é parte integrante deste documento.

Site Institucional: https://santacasaguariba.com.br/index.html

ARQUIVOS:

Estatuto Social

Contrato inicial e seus aditivos firmados com a Irmandade da Santa Casa 2026

ARQUIVOS PLANOS DE TRABALHOS:

Plano de trabalho 38º

Plano de trabalho 39º

Plano de trabalho 40º

Plano de trabalho 41º

Plano de trabalho 42º

Plano de trabalho 43º

Plano de trabalho 44º