Legislação

Decreto n° 4.002 - de 27 de julho de 2.021

PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO AMPLAMENTE SIMPLIFICADO N° 001/2021, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N°3.887 – DE 27 DE JANEIRO DE 2.021.

Decreto n° 4.015 - de 19 de agosto de 2.021

PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.850,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES.

Decreto n° 4.014 - de 19 de agosto de 2.021

PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR TOTAL DE R$ 413.119,96 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Decreto n° 4.012 - de 19 de agosto de 2.021

PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 142.955,29 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Decreto n° 4.010 - de 18 de agosto de 2.021

DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICA, QUE SOFRERAM FORTES RESTRIÇÕES EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECLARADA NESTE MUNICÍPIO DESDE O DECRETO N° 3.750, DE 21/03/2020, POR CAUSA DO AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 3.439 - de 19 de agosto de 2.021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.850,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTE.

Decreto n° 3.998 - 16 de julho de 2.021

PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 672.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Lei n° 3.438 - de 19 de agosto de 2.021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 413.119,96 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Lei n°3.436 - de 19 de agosto de 2.021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 142.955,29 (CENTO E QUARENTAE DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Lei n° 3.432 - de 16 de julho de 2.021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 672.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.