TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EXERCÍCIO DE 2.024 - PLANO DE AÇÃO: 09032024-073624
“Transferência Especial”
Plano de Ação: 09032024-073624
Programa: 09032024-073624
Emenda Parlamentar: 202440940005-MARA GABRILLI
Valor: R$ 250.000,00
Data da Ordem Bancária: 04/07/2024
Categoria da despesa: investimento
Link para consulta no Transferegov: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/edicao/73624/dados-basicos
Objeto:
Meta 1 - Construção de um vestiário de 35,00 m² para um campo de futebol, no bairro São Francisco
Modalidade da Licitação – Concorrência Eletrônica nº 06/2024
Contrato Administrativo nº 93/2024
Data da assinatura do contrato: 24/10/2024
Empresa contratada: LS CONSTRUTORA EIRELLI ME
Valor do Contrato – R$ 143.000,00
Data da Ordem de Início da Obra: 04/12/2024
Data da 1ª Medição da Obra: 20/02/2025
Data do Pagamento da 1ª Medição da Obra: 26/02/2025
Meta 2 - Construção de um espaço público de lazer contendo 1.582,86 m², no Residencial Bela Vista
Modalidade da Licitação – Concorrência Eletrônica nº 16/2024
Contrato Administrativo nº 10/2025
Data da assinatura do contrato: 14/02/2025
Empresa contratada: RODRIGO GODOY LTDA
Valor do Contrato – R$ 114.892,06
Data da Ordem de Início da Obra: 04/04/2025 (obra ainda não iniciada)
Objetivos a serem alcançadas: Promover bem-estar e integração da comunidade. O vestiário no bairro São Francisco aumentará a utilidade do campo de futebol, facilitando a prática esportiva e promovendo um estilo de vida ativo. A construção da praça com campo de futebol no terceiro lote beneficiará diretamente um bairro carente de equipamentos públicos, proporcionando um espaço de convivência e atividade física para os residentes, contribuindo para a qualidade de vida e o fortalecimento dos laços comunitários. Essas iniciativas não apenas satisfazem as necessidades recreativas da população, mas também impulsionam o desenvolvimento socioeconômico da cidade, tornando-a mais atrativa e sustentável para seus habitantes.
Recursos financeiros para execução do Objeto:
Valor da licitação: R$ 257.892,06, sendo:
Valor proveniente de Transferência Especial: R$ 250.000,00
Valor proveniente de Contrapartida Municipal: R$ 7.892,06
Classificação orçamentária da despesa: 02.18.01.15.451.0023.2.022000.4.4.90.51 – Obras e Instalações
Previsão de prazo para conclusão do objeto: 10 meses a partir da assinatura dos contratos administrativos
Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - OFÍCIO Nº. 089.2024 e Comprovante de Recebimento pelo Poder Legislativo
OFÍCIO Nº. 089.2024 e Comprovante de Recebimento
OFÍCIO GAB nº 91/2024 enviado ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer e ao Presidente do Conselho Municipal de Esportes
OFÍCIO Nº. 091.2024 e Comprovante de Recebimento
DOCUMENTOS DAS LICITAÇÕES:
Meta 1 - Construção de um vestiário de 35,00 m² para um campo de futebol, no bairro São Francisco
OFÍCIO Nº. 091.2024 e Comprovante de Recebimento
OFÍCIO Nº. 089.2024 e Comprovante de Recebimento
Edital de Abertura da Concorrencia Publica 06-2024
Edital de Abertura da Concorrencia Publica 06-2024 - 1ª Retificação
Anexo do Edital -TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo do Edital - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - VESTIÁRIO SÃO FRANCISCO
Anexo do Edital - MEMORIAL DESCRITIVO
Anexo do Edital - MATRIZ DE RISCO
Anexo do Edital - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Anexo do Edital - CRONOGRAMA - VESTIÁRIO SAO FRANCISCO
Extratos da Publicação do Edital de Abertura da Concorrencia Publica 06-2024
Exratos da Publicação do Edital de Abertura da Concorrencia Publica 06-2024 - 1ª Retificação
Exratos da Publicação do Edital de Abertura da Concorrencia Publica 06-2024 - 2ª Retificação
Aviso do Resultado da Licitação
Ato de Adjudicação e Homologação
Publicação do Ato de Adjudicação e Homologação
CONTRATO ADMINISTRATIVO 093-24-CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO- L.S CONSTRUTORA LTDA
Publicação do Extrato do Contrato Administrativo 93-2024
1ª Medição da Obra - NFeS n.116 - L.S. CONSTRUTORA EIRELLI
Meta 2 - Construção de um espaço público de lazer contendo 1.582,86 m², no Residencial Bela Vista
Edital de Abertura da Licitação
Edital - PROJETO QUADRA BELA VISTA - PLANTA BAIXA
Edital - PROJETO QUADRA BELA VISTA - CORTES
Edital - Planilha Orçamentária
Edital - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Edita - CRONOGRAMA - PRAÇA BELA VISTA
Publicações do Extrato do Edital
Proposta da Empresa Vencedora da Licitação
Cronograma Fisico da Empresa Vencedora da Licitação
Aviso de Resultado da Licitação
Ato de Adjudicação e Homologação
Publicação do Ato de Adjudicação e Homologação
Contrato Administrativo n. 10-2025
Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n. 10-2025