“Transferência Especial”

Plano de Ação: 09032024-073624

Programa: 09032024-073624

Emenda Parlamentar: 202440940005-MARA GABRILLI

Valor: R$ 250.000,00

Data da Ordem Bancária: 04/07/2024

Categoria da despesa: investimento

Link para consulta no Transferegov: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/edicao/73624/dados-basicos

 

Objeto:

Meta 1 - Construção de um vestiário de 35,00 m² para um campo de futebol, no bairro São Francisco

Modalidade da Licitação – Concorrência Eletrônica nº 06/2024

Contrato Administrativo nº 93/2024

Data da assinatura do contrato: 24/10/2024

Empresa contratada: LS CONSTRUTORA EIRELLI ME

Valor do Contrato – R$ 143.000,00

Data da Ordem de Início da Obra: 04/12/2024

Data da 1ª Medição da Obra: 20/02/2025

Data do Pagamento da 1ª Medição da Obra: 26/02/2025

Meta 2 - Construção de um espaço público de lazer contendo 1.582,86 m², no Residencial Bela Vista

Modalidade da Licitação – Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Contrato Administrativo nº 10/2025

Data da assinatura do contrato: 14/02/2025

Empresa contratada: RODRIGO GODOY LTDA

Valor do Contrato – R$ 114.892,06

Data da Ordem de Início da Obra: 04/04/2025 (obra ainda não iniciada)

 

Objetivos a serem alcançadas: Promover bem-estar e integração da comunidade. O vestiário no bairro São Francisco aumentará a utilidade do campo de futebol, facilitando a prática esportiva e promovendo um estilo de vida ativo. A construção da praça com campo de futebol no terceiro lote beneficiará diretamente um bairro carente de equipamentos públicos, proporcionando um espaço de convivência e atividade física para os residentes, contribuindo para a qualidade de vida e o fortalecimento dos laços comunitários. Essas iniciativas não apenas satisfazem as necessidades recreativas da população, mas também impulsionam o desenvolvimento socioeconômico da cidade, tornando-a mais atrativa e sustentável para seus habitantes.

 

Recursos financeiros para execução do Objeto:

Valor da licitação: R$ 257.892,06, sendo:

Valor proveniente de Transferência Especial: R$ 250.000,00

Valor proveniente de Contrapartida Municipal: R$ 7.892,06

 

Classificação orçamentária da despesa:  02.18.01.15.451.0023.2.022000.4.4.90.51 – Obras e Instalações

 

Previsão de prazo para conclusão do objeto: 10 meses a partir da assinatura dos contratos administrativos

 

Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - OFÍCIO Nº. 089.2024 e Comprovante de Recebimento pelo Poder Legislativo

OFÍCIO Nº. 089.2024 e Comprovante de Recebimento

 

OFÍCIO GAB nº 91/2024 enviado ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer e ao Presidente do Conselho Municipal de Esportes

OFÍCIO Nº. 091.2024 e Comprovante de Recebimento

 

DOCUMENTOS DAS LICITAÇÕES:

Meta 1 - Construção de um vestiário de 35,00 m² para um campo de futebol, no bairro São Francisco

OFÍCIO Nº. 091.2024 e Comprovante de Recebimento

OFÍCIO Nº. 089.2024 e Comprovante de Recebimento

Edital de Abertura da Concorrencia Publica 06-2024

Edital de Abertura da Concorrencia Publica 06-2024 - 1ª Retificação

Anexo do Edital -TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo do Edital - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - VESTIÁRIO SÃO FRANCISCO

Anexo do Edital - MEMORIAL DESCRITIVO

Anexo do Edital - MATRIZ DE RISCO

Anexo do Edital - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Anexo do Edital - CRONOGRAMA - VESTIÁRIO SAO FRANCISCO

Extratos da Publicação do Edital de Abertura da Concorrencia Publica 06-2024

Exratos da Publicação do Edital de Abertura da Concorrencia Publica 06-2024 - 1ª Retificação

Exratos da Publicação do Edital de Abertura da Concorrencia Publica 06-2024 - 2ª Retificação

Atas da Licitação

Aviso do Resultado da Licitação

Ato de Adjudicação e Homologação

Publicação do Ato de Adjudicação e Homologação

CONTRATO ADMINISTRATIVO 093-24-CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO- L.S CONSTRUTORA LTDA

Publicação do Extrato do Contrato Administrativo 93-2024

Ordem de Início dos Serviços

1ª Medição da Obra - NFeS n.116 - L.S. CONSTRUTORA EIRELLI

 

Meta 2 - Construção de um espaço público de lazer contendo 1.582,86 m², no Residencial Bela Vista

Edital de Abertura da Licitação

Edital - TERMO DE REFERÊNCIA

Edital - PROJETO QUADRA BELA VISTA - PLANTA BAIXA

Edital - PROJETO QUADRA BELA VISTA - CORTES

Edital - Planilha Orçamentária

Edital - MEMORIAL DESCRITIVO

Edital - MATRIZ DE RISCO

Edital - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Edita - CRONOGRAMA - PRAÇA BELA VISTA

Publicações do Extrato do Edital

Proposta da Empresa Vencedora da Licitação

Cronograma Fisico da Empresa Vencedora da Licitação

Atas da Licitação

Aviso de Resultado da Licitação

Ato de Adjudicação e Homologação

Publicação do Ato de Adjudicação e Homologação

Contrato Administrativo n. 10-2025

Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n. 10-2025