TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EXERCÍCIO DE 2.024 - PLANO DE AÇÃO: 09032024-069021 / 2024

“Transferência Especial”

Plano de Ação: 09032024-069021 / 2024

Programa: 09032024

Emenda Parlamentar: 202437460004-RENATA ABREU

Valor: R$ 100.000,00

Finalidade: Obras e Instalações

Data da Ordem Bancária: 12/12/2024

Categoria da despesa: investimento

Link para consulta no portal Transferegov: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/edicao/69021/dados-basicos

 

Objeto: Reforma do prédio que abriga o Centro Cultural "Gercino Griecco"

 

Estimativa dos recursos financeiros necessários à consecução do Objeto:

Valor estimado da licitação: R$ 100.000,00, sendo:

Valor proveniente de Transferência Especial: R$ 100.000,00

Valor proveniente de Contrapartida Municipal: R$ 0,00

 

Previsão de prazo para conclusão do objeto: 8 meses a partir da assinatura do contrato administrativo

 

 Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - OFÍCIO Nº. 34/2025 e Comprovante de Remessa ao Poder Legislativo

Oficio GAB 34-2025 - Protocolado na Câmara Municipal

 

Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - OFÍCIO Nº. 33/2025 e Comprovante de Remessa ao Conselho Municipal de Cultura

Oficio GAB 35-2025 - Remetido ao Conselho Municipal de Cultura