TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEMANDA Nº 038748 - PROCESSO CC-PRC-2022-00240-DM
EMENDA Nº 2022.3518602.40593 – DEPUTADO TENENTE COIMBRA
OBJETO: CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO JORDÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DAVID LOUZADA E AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Concedente: Casa Civil do Governo de São Paulo
Data da liberação do recurso: 07/11/2022
Categoria da Despesa: 100% capital
Meta: Execução de 91,95 metros de canalização, em gabião com seção retangular, de 3,00x2,50 (bxh), e 5,40x2,50 (bxh) + 0,50m de borda livre em talude gramado.
Resultados: Corrigir o problema de fluxo regular das águas lançadas no Córrego, facilitando a manutenção e evitando o desbarrancamento e assoreamento de suas margens, evitando alagamentos, inundações e doenças. Estabilizar as margens pela canalização, permitindo melhorias e que o sistema de macrodrenagem do Município seja eficiente.
Local da intervenção: Córrego Jordão
Situação da obra: Em execução
DADOS DO PROCESSO DE COMPRA:
Modalidade da Licitação – Concorrência Eletrônica nº 05/2023
Link para consulta da Licitação: http://177.200.78.50:8083/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&visao=2&anoproc=2023&nrproc=486&cdTipoLicitacao=1&licitacaoCompartilhada=0&numpaghist=1
Recursos financeiros necessários à consecução do Objeto:
Valor da Licitação: R$ 895.705,40
Valor proveniente de Transferência Especial: R$ 150.000,00
Valor proveniente do Fehidro (Contrato 227/2023): R$ 306.814,98
Valor proveniente de Contrapartida Municipal: R$ 438.890,42
Classificação orçamentária da despesa: 02.18.01.15.451.0023.2.022000.4.4.90.51 – Obras e Instalações
Previsão de prazo para conclusão do objeto: 2 meses a partir da assinatura do contrato administrativo