CONVÊNIO: 01/2018

CONCEDENTE: Secretaria da Saúde

PROPONENTE: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba

VIGÊNCIA: Início – 01/11/2018

                   Término – 31/10/2023

                   Término em carater excepcional – 31/12/2023.                         

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde — SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, incluindo o serviço de Urgência e Emergência de Pronto Socorro, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a regido de saúde, na qual a CONVENIADA está inserida, e conforme documento descritivo (PLANO DE TRABALHO), que é parte integrante deste documento.

 

  • Documentos do Convênio Inicial (01-11-2018 a 31-12-2018):

Plano de Trabalho Convenio 01-2018

Convenio Inicial 01-2018

 

  • Documentos do 1° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-01-2019 a 31-12-2019)

Objeto: Estabelecimento de prazo anual e equilibrio financeiro.

1°- Termo Aditivo_parte_1

1° - Termo Aditivo_parte_3

1° - Termo Aditivo_parte_2

Plano de Trabalho - 1° termo aditivo

 

  • Documentos do 2° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-09-2019 a 31-12-2019)

Objeto: Reajuste no valor pactuado para procedimentos de cirurgias vasculares.

Plano de Trabalho 2°

2° - Termo Aditivo-Modificacao-Complementar

 

  • Documentos do 3° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-01-2020 a 31-12-2020)

Objeto: Estabelecimento de prazo anual e equilibrio financeiro.

3º Termo Aditivo - Convênio nº 01.2018 - 1

Plano Operativo - 3º Termo Aditico Convênio nº 01.2018

 

  • Documentos do 4° Aditivo do Convênio n° 01/2018

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de trabalho 4°

4° - Termo Aditivo

 

  • Documentos do 5° Aditivo do Convênio n° 01/2018:

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de trabalho 5°

5° - Termo Aditivo

 

  • Documentos do 6° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-07-2020 a 31-12-2020)

Objeto: Supressão dos recursos municipais em decorrência da crise econômica financeira do covid-19.

Plano de trabalho 6°

6° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 7° Aditivo do Convênio n° 01/2018:

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de trabalho 7°

7° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 8° Aditivo do Convênio n° 01/2018:

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de Trabalho 8°

8° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 9° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-01-2021 a 28-02-2021)

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do plano de trabalho.

Plano de Trabalho 9°

9° - Termo aditivo-modificativo-complementar

 

  • Documentos do 10° Aditivo do Convênio n° 01/2018:

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de trabalho 10°

10° - Termo Aditivo- Modificativo- Complementar

 

  • Documentos do 11° Aditivo do Convênio n° 01/2018:

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de trabalho 11°

11° - Termo Aditivo-Modificativo-Complementar

 

Documentos do 12° Aditivo do Convênio n° 01/2018:

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de trabalho 12°

12° - Termo Aditivo-Modificativo- Complementar

 

Documentos do 13° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-03-2021 a 31-07-2021)

Plano de trabalho 13°

13° Termo Aditivo - Modificativo - Complementar

 

  • Documentos do 14° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-03-2021 a 31-03-2021)

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de trabalho - 14°

14°- Termo Aditivo- COVID

 

  • Documentos do 15° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-04-2021 a 30-06-2021)

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de trabalho - 15°

15°- Termo Aditivo- COVID

 

  • Documentos do 16° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-05-2021 a 31-07-2021)

Objeto: Alteração do Plano de Aplicação e acréscimo do Repasse Municipal.

16° - Termo aditivo- Convenio

Plano de Trabalho- 16°

 

  • Documentos do 17° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-07-2021 a 31-07-2021)

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de Trabalho 17°

17° Termo aditivo - Modificativo- Complementar

 

  • Documentos do 18° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-08-2021 a 31-12-2021)

Objeto: Alteração do Plano de Aplicação e acréscimo do Repasse Municipal.

Plano de Trabalho 18°

18° - Termo Aditivo - Modificativo - Complementar

 

  • Documentos do 19° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-08-2021 a 31-08-2021)

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de Trabalho- 19°

19°- Termo Aditivo - Modificativo - Complementar

 

  • Documentos do 20° Aditivo do Convênio n° 01/2018:

Objeto: Alteração das cláusulas do convênio.

Plano de trabalho 20°

20° termo extrato

 

  • Documentos do 21° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (01-09-2021 a 30-09-2021):

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de Trabalho- 21°

21° - Termo Aditivo-Modificativo-Complementar

 

  • Documentos do 22° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-10-2021 a 31-10-2021):

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de Trabalho 22°

22° - Termo Aditivo-Modificativo-Complementar

 

  • Documentos do 23° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-11-2021 a 31-12-2021):

Objeto: Complementação do Recurso para pagamento de 13° salário aos funcionários.

23°- Termo Aditivo-Modificativo-Complementar

23° Plano de Trabalho

 

  • Documentos do 24° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-11-2021 a 31-12-2021):

Objeto: Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

24°- Termo Aditivo - Modificativo - Complementar

24° Plano de Trabalho

 

  • Documentos do 25° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-01-2022 a 28-02-2022):

Objeto: Prorrogação do plano de trabalho.

Plano de Trabalho 25°

25°Termo Aditivo

 

  • Documentos do 26° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 04-01-2022 a 31-01-2022):

Objeto:Repasse Financeiro Emergencial - COVID- Acréscimo, contratação de 1 médico. 

Plano de Trabalho 26°

26° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 27° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-03-2022 a 30-06-2022):

Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo do repasse municipal.

Plano de Trabalho 27°

27°Termo Aditivo

 

  • Documentos do 28° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-02-2022 a 31-03-2022):

Objeto:Repasse Financeiro Emergencial - COVID.

Plano de trabalho 28°

28° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 29° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-07-2022 a 31-12-2022):

Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo do repasse municipal.

29º Termo Aditivo ao Convênio nº 01-2018

29° Plano de Trabalho

 

  • Documentos do 30° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-01-2023 a 31-03-2023):

Objeto: Prorrogação de prazo e de vigência do aditivo anterior.

plano de trabalho 30° termo aditivo

30° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 31° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-04-2023 a 31-07-2023):

Objeto: Prorrogação de prazo e readequação do equilibrio financeiro- aumento no repasse municipal.

plano de trabalho 31° termo aditivo

31°Termo Aditivo

 

  • Documentos do 32° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-04-2023 a 30-06-2023):

Objeto: Programa redução de filas, procedimentos eletivos- Recurso Estadual.

Plano de trabalho 32° termo aditivo

32° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 33° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-08-2023 a 31-10-2023):

Objeto: Programa redução de filas, procedimentos eletivos- Recurso Estadual.

Plano de trabalho 33° termo aditivo

33° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 34° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-08-2023 a 31-10-2023):

Objeto: Prorrogação de prazo e readequação do equilibrio financeiro- aumento no repasse municipal. 

plano de trabalho 34° termo aditivo

34° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 35° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-11-2023 a 31-11-2023):

Objeto: Prorrogação de prazo em caratér excepcional- Finalização de convênio.

plano de trabalho 35° termo aditivo

35° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 36° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 01-11-2023 a 31-12-2023):

Objeto: Repasse Financeiro da complementação da remuneração aos profissionais da enfermagem- Referencia de Maio a Setembro de 2023.

Plano de Trabalho 36° termo aditivo

36° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 37° Aditivo do Convênio n° 01/2018  Vigência: 07-11-2023 a 31-12-2023):

Objeto: Programa redução de filas, procedimentos eletivos- Recurso Estadual

Plano de trabalho 37° termo aditivo

37° Termo aditivo

 

  • Documentos do 38° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: 16-11-2023 a 31-12-2023):

Objeto: Repasse Financeiro da complementação da remuneração aos profissionais da enfermagem- Referencia Outubro de 2023.

Plano de Trabalho 38° termo aditivo

38° Termo Aditivo

 

  • Documentos do 39° Aditivo do Convênio n° 01/2018 Vigência: (11-12-2023 a 31-12-2023):

Objeto: Repasse Financeiro da complementação da remuneração aos profissionais da enfermagem- Referencia novembro de 2023 e 13° salário.

Plano de Trabalho 39° termo aditivo

39° Termo aditivo